Contencioso Cível e Consumidor
Oferecemos suporte contínuo para a prevenção e gestão de litígios cíveis, representando empresas em disputas judiciais. Nossa abordagem estratégica visa mitigar riscos, reduzir impactos financeiros e garantir a defesa eficiente dos interesses dos nossos clientes.
Nessa área as principais atividades que executamos estão relacionadas à: (i) defesa da empresa em ações indenizatórias, cobranças, disputas contratuais, responsabilidade civil, disputas societárias, conflitos entre sócios, dissolução de sociedades e defesa e litígios empresariais estratégicos; (ii) recuperação de créditos: execução de títulos, ações monitórias e demais medidas para recuperação de valores. Em nosso trabalho de recuperação de crédito, analisamos de forma minuciosa e personalizada cada caso para definir a melhor estratégia de cobrança e a eficácia dos esforços empreendidos.
Também acreditamos na eficácia da Mediação e Conciliação, portanto também nos empenhamos na solução extrajudicial de conflitos para minimizar custos e tempo de litígios.
Contratos Comerciais
Prestamos assessoria na elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais complexos, tanto em âmbito nacional quanto internacional, com suporte desde a estruturação do modelo de negócios até as atividades diárias fundamentais para a operação da empresa, incluindo a avaliação e gestão de riscos.
Juntamente com a área de Compliance estruturamos due diligences para diversos segmentos de modo a mitigar
riscos na contratação com terceiros, bem como na aquisição e/ou fusão de empresas.
Família e Sucessões
Dedicados a buscar e compreender os motivos subjacentes aos litígios, oferecemos serviços que atendem aos interesses da família e de cada envolvido, sem descuidar da especial atenção ao patrimônio familiar, tanto para sua preservação como para sua transmissão para as próximas gerações.
Nossa atuação preventiva envolve a elaboração de pactos pré-nupciais, contratos de união estável e de namoro, medidas cautelares de arrolamento de bens e em especial o planejamento sucessório, inclusive com a construção de estruturas jurídicas específicas que envolvam constituição de sociedades, trusts, fundos contratos, partilha em vida, dentre outros instrumentos que se fizerem necessários. Na área litigiosa, atuamos em ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário, partilha de bens, ações de alimentos e medidas cautelares.
Imobiliário
Atuação personalizada em parceria com peritos, engenheiros e consultores especializados em questões rurais e urbanas, com a combinação de diferentes expertises para avaliação de riscos e estruturação de negócios, com forte atuação consultiva e preventiva.
Entre os trabalhos desenvolvidos estão a regularização de propriedades e respectivos cadastros perante o Poder Público, acompanhamento e atuação perante registros de imóveis, contratos de loteamentos, incorporação e construção de imóveis em geral, contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamentos, elaboração de contratos de construção a preço de custo ou por preço fechado, comodato, locação de áreas comerciais e industriais, instituição de garantias e assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou de alienação fiduciária.
Compliance e Regulatório
Atuamos em todas as demandas relacionadas ao Compliance em conformidade com as diretrizes do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), para que a empresa promova a permanente deliberação ética, consolidando a identidade e a cultura da organização, conferindo assertividade para o planejamento de longo prazo e contribuindo para o controles de riscos e a geração de valor econômico.
Na área regulatória nossa expertise nos permite prestar consultoria relacionada às normas do Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil para fintechs em geral, instituições de pagamentos, prestadores de serviços de e-FX e instituições financeiras bancárias e não bancárias, tanto para a observância da regulação prudencial quanto para a geração de novos produtos e serviços de forma inovadora e consistente.
Trabalhista
Nossos serviços na área trabalhista compreendem soluções jurídicas para empresas com foco na prevenção de litígios, gestão de riscos e defesa em disputas trabalhistas. Promovemos a orientação estratégica sobre políticas internas, contratos de trabalho, acordos coletivos e ajustes necessários para evitar futuras demandas trabalhistas e particularmente as relacionadas à propriedade intelectual, igualdade de gênero e assédio.
Entendemos que treinamentos e capacitação devem ser realizados continuamente em todos os níveis da organização, abordando as melhores práticas de conduta interpessoal, os valores da organização e até mesmo a responsabilidade dos administradores e gestores a nível regulatório e civil.
Contencioso e Regulatório na área de Saúde/Sanitário
Nosso escritório atua de forma abrangente no Direito da Saúde, oferecendo suporte jurídico completo para hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos do setor. Além de garantir o cumprimento das regulamentações específicas, trabalhamos para assegurar que as práticas médicas sigam as normas éticas vigentes.
Em Direito Regulatório Sanitário, oferecemos consultoria especializada, representando nossos clientes perante a Anvisa e outros órgãos reguladores. Nossa equipe assegura a conformidade das empresas com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, abrangendo desde a consultoria regulatória até o acompanhamento de processos administrativos. Também prestamos apoio na obtenção de licenças, regularização de produtos e defesa em procedimentos sancionatórios.
Administrativo
Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos de reequilíbrio econômico-financeiro, tomada de contas perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União; de ato de improbidade administrativa e/ou ressarcimento por dano ao erário, dentre outros. Nossa equipe acompanha as decisões de agências e instituições reguladoras e orienta em questões como licitações, Parcerias Público Privadas (PPPs), demais concessões e permissões pelo Poder Público, arbitragem no setor público e funcionamento dos mais variados órgãos governamentais.
Tributário
Nessa área contamos com profissionais especializados que mantêm uma parceria comercial e técnica com o nosso escritório para que todos as demandas que exijam a complementariedade do direito tributário, sejam também analisadas sob o aspecto tributário, particularmente as que envolvem Processos Administrativos Fiscais, Execuções Fiscais, planejamento sucessório, sucessões, transações imobiliárias e determinados contratos comerciais.